Questões de Concurso

Um cidadão de São João del-Rei busca informações sobre os símbolos municipais e a organização dos poderes locais, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município. Ele deseja compreender quais elementos representam a identidade da cidade e como as instâncias de governo são estruturadas para a administração pública.

(a)

A Lei Orgânica determina que os símbolos municipais são apenas a Bandeira e o Hino, e que os poderes municipais são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

(b)

Os símbolos municipais incluem a Bandeira, o Hino e o Brasão, e os poderes municipais são o Legislativo e o Executivo, independentes e harmônicos entre si.

(c)

Apenas a Bandeira é considerada um símbolo municipal, e a Lei Orgânica estabelece que o poder municipal é exercido unicamente pelo Executivo.

(d)

A Lei Orgânica não especifica símbolos municipais, mas define que os poderes são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, com o Judiciário sendo exercido por um tribunal municipal.

(e)

Os símbolos municipais são a Bandeira e o Brasão, e a Lei Orgânica prevê apenas o Poder Legislativo, que acumula as funções executivas.