Um profissional recém-contratado como Agente Comunitário de Saúde (ACS) em um município do interior paulista busca entender os requisitos para o exercício de sua função, conforme estabelecido pela legislação federal. Ele sabe que sua atuação é regida por lei específica que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos essenciais para o exercício da atividade de ACS.