Questões de Concurso

Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um estudante questionou se a União, os Estados e os Municípios poderiam se separar para formar novas nações independentes. Outro ponto levantado foi a possibilidade de o Presidente da República ser destituído do cargo por meio de um plebiscito popular convocado a qualquer momento.

(a)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de seus entes federativos, sendo vedada a secessão, e a forma de governo é a monarquia, permitindo a destituição do chefe de Estado por plebiscito.

(b)

A separação dos entes federativos é permitida, pois a autonomia dos Estados e Municípios é um princípio fundamental. A destituição do Presidente por plebiscito é uma forma de controle popular prevista na Constituição.

(c)

A união entre os entes federativos é indissolúvel, o que veda a secessão. A forma de governo é republicana e presidencialista, e a destituição do Presidente por plebiscito a qualquer momento não é prevista, embora existam mecanismos de impeachment.

(d)

Os Estados podem se separar do Brasil, mas o Distrito Federal e os Municípios não possuem esse direito. A destituição do Presidente por plebiscito é um direito do povo em regimes democráticos.

(e)

A forma de estado é a federação, que permite a secessão em casos de grave crise política. O Presidente pode ser destituído por plebiscito, pois este é um instrumento de soberania popular.