Segundo a Lei de Diretrizes e Base (LDB), “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” De acordo com essa mesma Lei, A educação infantil deve ser oferecida em: