Questões de Concurso

Prefeitura de Jaguaquara - BA

Concurso: Prefeitura de Jaguaquara - BA
Cargo: Professor de Educação Básica ( Matemática )
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

ISET

Cargo:

Professor de Educação Básica ( Matemática )

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

(a)

Criança é toda pessoa com idade até 14 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 14 e 18 anos completos.

(b)

Criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade.

(c)

Criança é toda pessoa com até 12 anos completos, e adolescente é de 13 a 17 anos completos.

(d)

Criança é toda pessoa com até 11 anos de idade, e adolescente é quem tem de 12 a 21 anos.

(e)

Criança é até os 10 anos de idade, e adolescente é entre 11 e 18 anos incompletos.