Questões de Concurso

Uma escola particular que segue preceitos religiosos específicos enfrenta um dilema: um aluno, devoto de uma fé que proíbe a realização de atividades acadêmicas em determinado dia da semana, precisa realizar uma prova importante. A direção da escola precisa garantir que os direitos do aluno sejam respeitados, sem comprometer o processo avaliativo, buscando alternativas que se adequem à legislação educacional vigente.

(a)

A escola deve permitir que o aluno realize a prova em outra data, sem qualquer tipo de compensação ou atividade alternativa, respeitando integralmente sua crença religiosa.

(b)

O aluno deverá realizar a prova em data alternativa, ou apresentar um trabalho de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição, sem que isso gere custos adicionais.

(c)

A escola pode oferecer uma prova substituta com conteúdo reduzido ou uma atividade de menor complexidade, como forma de acomodar a crença do aluno.

(d)

O aluno será automaticamente aprovado na disciplina, uma vez que sua crença religiosa o impede de realizar a avaliação no dia marcado, garantindo-se assim a liberdade de consciência.

(e)

A escola poderá exigir que o aluno comprove, por meio de declaração de líder religioso, a impossibilidade de realizar a prova, caso contrário, a ausência será considerada falta injustificada.