Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos

FC688123

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Um debate sobre a obrigatoriedade da educação básica surgiu em uma reunião de pais. Um dos pais questionou a partir de qual idade a matrícula na educação básica se torna um dever legal para os responsáveis. A coordenação pedagógica esclareceu o ponto com base na legislação educacional.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 3 anos de idade.

(b)

A matrícula é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, quando a criança ingressa no ensino fundamental.

(c)

O dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica inicia-se a partir dos 4 anos de idade.

(d)

A obrigatoriedade se aplica a partir dos 7 anos, quando a criança completa o ciclo da educação infantil.

(e)

A lei não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, sendo uma decisão familiar.