Questões de Concurso

João, em um acesso de fúria, decide atirar em seu desafeto, mas, ao perceber que o disparo não atingiu a vítima, se arrepende e a socorre, levando-a ao hospital. Posteriormente, a vítima falece em decorrência de complicações não relacionadas ao tiro. Em outra situação, Maria, querendo matar seu vizinho, planta uma bomba em seu carro, mas se esquece de acioná-la. Ao se dar conta do esquecimento, desiste da empreitada criminosa.

(a)

Em relação a João, a conduta configura tentativa de homicídio, pois o resultado morte não foi diretamente causado pelo disparo. Quanto a Maria, sua conduta é penalmente irrelevante por se tratar de crime impossível.

(b)

João responderá por lesão corporal, pois o arrependimento posterior impediu a consumação do homicídio. Maria, por sua vez, cometeu crime impossível, pois a bomba não foi acionada, impossibilitando a consumação do delito.

(c)

João praticou crime impossível, pois o resultado morte não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade. Maria, ao desistir da ação, praticou arrependimento eficaz, afastando sua punibilidade.

(d)

João, ao socorrer a vítima, praticou arrependimento posterior, respondendo apenas pelos atos até então praticados, se houver. Maria, por ter voluntariamente desistido de prosseguir nos atos executórios, cometeu desistência voluntária, não respondendo pelo crime.

(e)

Ambos, João e Maria, responderão por tentativa de homicídio, pois iniciaram a execução do crime, mas não produziram o resultado morte por circunstâncias alheias às suas vontades.