Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC688587

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Em uma situação de conflito familiar, um indivíduo, agindo com dolo, profere ofensas verbais contra sua companheira, atribuindo-lhe características negativas relacionadas à sua origem étnica e cor da pele, com o intuito de humilhá-la e diminuir sua autoestima. A conduta, além de ser uma violência doméstica, pode configurar crime de natureza racial.

(a)

Por se tratar de um conflito familiar e a vítima ser companheira do agressor, a conduta configura apenas violência doméstica, sem reflexos na esfera penal racial.

(b)

A ofensa proferida em contexto familiar não pode ser considerada injúria racial, pois falta o elemento da publicidade exigido para a configuração do crime.

(c)

O sujeito passivo do crime de injúria racial pode ser qualquer pessoa, e a conduta do agressor, ao ofender a vítima em razão de sua raça e cor, configura o crime de injúria racial, sendo o sujeito ativo o indivíduo que profere as ofensas.

(d)

A injúria racial exige que o sujeito ativo seja um particular e o sujeito passivo seja um grupo racial, não um indivíduo específico.

(e)

Neste caso, o sujeito ativo seria a companheira, por ter sofrido a ofensa, e o sujeito passivo seria o agressor, o que não faz sentido para a configuração do crime.