Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC688588

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Um policial militar, ao abordar um indivíduo em atitude suspeita, é desacatado e ameaçado pelo abordado, que grita "você não vai me prender, sou filho de um grande político e vou te fazer perder o emprego". O policial, ciente de suas atribuições e da lei, decide prosseguir com a abordagem e a prisão em flagrante, pois entende que a ameaça não o impede de cumprir seu dever legal.

(a)

O policial deveria ter encerrado a abordagem diante da ameaça, pois a exigibilidade de conduta diversa restou afastada pela intimidação sofrida.

(b)

A exigibilidade de conduta diversa se configura quando o agente não tem outra opção senão agir de determinada forma; no caso, o policial tinha a opção de ceder à ameaça, mas escolheu cumprir o dever.

(c)

A exigibilidade de conduta diversa é um excludente de culpabilidade que se aplica apenas em situações de coação física irresistível, não em casos de ameaça verbal.

(d)

O policial agiu corretamente ao desconsiderar a ameaça, pois a exigibilidade de conduta diversa não se aplica a agentes públicos no exercício de suas funções.

(e)

A ameaça proferida pelo abordado configura o crime de coação no curso do processo, afastando a exigibilidade de conduta diversa por parte do policial.