Concurso:
MP
Um indivíduo, em um bar, após se desentender com outro cliente, passa a importuná-lo insistentemente, jogando bebida em sua roupa e proferindo palavras de baixo calão, de forma a perturbar a ordem do estabelecimento e o sossego dos demais presentes. A conduta, embora pareça trivial, pode se enquadrar em uma contravenção penal que visa coibir comportamentos que perturbam a tranquilidade pública.