Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC688590

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Em uma discussão acalorada no ambiente de trabalho, um colega de equipe, visando humilhar outro, profere ofensas que se referem diretamente à sua condição de raça, utilizando termos pejorativos e depreciativos. Essa conduta, embora ocorra em um contexto privado, pode ter implicações legais severas, especialmente à luz da legislação que combate o preconceito e a discriminação.

(a)

A ofensa proferida em ambiente de trabalho, por ser privada, não configura crime de injúria racial, mas sim uma infração disciplinar.

(b)

A conduta configura injúria simples, prevista no Código Penal, pois a intenção foi ofender a honra subjetiva da vítima, sem relação com sua raça.

(c)

Trata-se de injúria racial, pois a ofensa atinge a dignidade da vítima em razão de sua raça, configurando crime previsto no Código Penal e equiparado a racismo.

(d)

A injúria racial só se configura se a ofensa for pública e direcionada a um grupo racial, não a um indivíduo específico.

(e)

A ofensa, por ter ocorrido em ambiente de trabalho, deve ser tratada exclusivamente pelas normas internas da empresa, sem repercussão penal.