A Secretaria Municipal de Educação de Salvador, em consonância com as políticas nacionais, tem buscado implementar práticas pedagógicas que promovam a igualdade racial e o respeito à diversidade étnico-racial nas escolas. Um dos eixos centrais dessa proposta é a inclusão, nos currículos, de conteúdos que abordem a história e a cultura afro-brasileira e indígena. Qual documento orienta especificamente a incorporação desses temas na educação brasileira?