Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Específica

FC688678

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um grupo de educadores de Salvador discute a aplicação desses princípios em sua prática pedagógica, com foco na garantia do acesso e permanência de todos os estudantes. Considerando a LDB nº 9.394/1996, qual dos seguintes dispositivos reforça a ideia de que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família?

(a)

O Art. 2º, que define os princípios da educação nacional, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(b)

O Art. 3º, que estabelece os deveres da escola em relação à comunidade escolar e à sociedade.

(c)

O Art. 4º, que trata da responsabilidade dos governos em assegurar o ensino fundamental, gratuito e obrigatório.

(d)

O Art. 5º, que dispõe sobre a educação infantil como primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas.

(e)

O Art. 6º, que aborda a necessidade de formação continuada para os profissionais da educação.