Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, traça metas e estratégias para a educação brasileira em um horizonte de dez anos. Uma das metas cruciais abordadas no PNE refere-se à necessidade de universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos. No contexto de Salvador, a implementação dessa meta exige ações articuladas entre os diferentes níveis de ensino e a gestão educacional. Qual meta do PNE se relaciona diretamente com a universalização do atendimento escolar para essa faixa etária?

(a)

Meta 1: Educação infantil, até 2024, universalizar o atendimento da pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos de idade.

(b)

Meta 2: Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos e elevar, a cada ano, a taxa líquida de matrículas no ensino médio, de modo a atingir, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) dos jovens dessa faixa etária.

(c)

Meta 3: Universalizar o atendimento na educação básica para a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio, de modo a atingir, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) dos jovens dessa faixa etária.

(d)

Meta 4: Universalizar o acesso ao ensino superior e expandir, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) as vagas oferecidas pelo setor público.

(e)

Meta 5: Elevar a taxa de escolaridade em 50% e garantir que todos os estudantes concluam o ensino fundamental.