Questões de Concurso

Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Porto Nacional (TO), foi discutida a necessidade de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados na região. Um dos conselheiros levantou a questão sobre como as decisões sobre a organização e o financiamento dessas ações são tomadas, especialmente no que tange à articulação entre as diferentes esferas de governo. Com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve corretamente a estrutura organizacional e a participação dos entes federativos.

(a)

O SUS é organizado em uma rede única e centralizada, com a União sendo a única responsável pela direção e pelo financiamento das ações e serviços de saúde em todo o território nacional.

(b)

A direção do SUS é única em cada esfera de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), com ações e serviços integrados em uma rede regionalizada e hierarquizada, garantindo o atendimento integral e a participação da comunidade.

(c)

A regionalização e a hierarquização são diretrizes opcionais do SUS, e a participação da comunidade é restrita apenas às conferências de saúde, não havendo direção única em cada esfera de governo.

(d)

O financiamento do SUS é exclusivamente proveniente de recursos federais, e a gestão é descentralizada, mas sem uma direção única definida para estados e municípios, o que dificulta a integração regional.

(e)

A participação da comunidade é a única diretriz obrigatória do SUS, enquanto a descentralização com direção única e o atendimento integral são secundários e podem ser flexibilizados conforme a necessidade de cada município.