Questões de Concurso

Um estudante de direito, ao iniciar seus estudos sobre a estrutura e os fundamentos da República Federativa do Brasil, depara-se com os princípios basilares que norteiam o ordenamento jurídico nacional. Ele busca compreender a essência da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(a)

A soberania nacional permite que o Brasil se submeta a decisões de organismos internacionais em detrimento de sua autonomia, fortalecendo a cooperação global.

(b)

A cidadania, como fundamento da República, assegura a participação ativa de todos os indivíduos nos processos decisórios, independentemente de sua capacidade civil ou de suas contribuições econômicas.

(c)

A dignidade da pessoa humana é um valor relativo, podendo ser relativizada em situações de interesse público ou coletivo, conforme a interpretação do julgador.

(d)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são princípios que sustentam a ordem econômica, promovendo a igualdade de todos perante a lei e o acesso à justiça.

(e)

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, buscando construir uma sociedade livre, justa e solidária.