Questões de Concurso

A prefeitura de uma cidade de médio porte necessita adquirir um grande volume de materiais de escritório para atender às demandas de todos os seus departamentos ao longo do ano. Para otimizar o processo, garantir melhores preços e agilizar as entregas, a comissão de licitação optou por realizar um Pregão Eletrônico. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta um aspecto correto sobre a modalidade de licitação escolhida.

(a)

O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação restrita a bens e serviços comuns, sendo vedada sua utilização para aquisições de bens de informática.

(b)

Na modalidade Pregão Eletrônico, a fase de habilitação dos licitantes ocorre antes da fase de classificação das propostas, garantindo a análise prévia da capacidade técnica.

(c)

A escolha do Pregão Eletrônico como modalidade licitatória, especialmente em sua forma eletrônica, é adequada para a aquisição de bens e serviços comuns, permitindo maior competitividade e eficiência.

(d)

O Pregão Eletrônico exige que todos os licitantes compareçam presencialmente à sessão pública para apresentar suas propostas, mesmo que a disputa ocorra de forma eletrônica.

(e)

A Lei nº 14.133/2021 extinguiu a modalidade Pregão, sendo substituída pela Concorrência, que agora abrange todos os tipos de contratações públicas.

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