A Secretaria Municipal de Educação de Santos implementou um novo regimento para as unidades de ensino, visando aprimorar o ambiente educacional e a gestão escolar. O documento estabelece diretrizes claras sobre a organização pedagógica, o corpo docente, o corpo discente e as normas de conduta. Um dos pontos abordados no regimento trata da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos. De acordo com as normas gerais de regimento escolar, a frequência mínima exigida para aprovação em cada disciplina é de: