Questões de Concurso

A prefeitura de uma cidade implementou um novo portal de transparência em seu website, com o objetivo de dar ampla divulgação a dados sobre a gestão municipal. Um munícipe, ao acessar o portal, percebe que as informações sobre licitações e contratos estão detalhadas e atualizadas, mas os gastos com pessoal e a remuneração dos servidores não são facilmente encontrados. A iniciativa da prefeitura se relaciona com os princípios da transparência.

(a)

A transparência ativa se configura pela divulgação proativa de informações de interesse público, independentemente de solicitação, e a prefeitura cumpriu seu dever ao disponibilizar parte dos dados.

(b)

A transparência passiva refere-se à obrigação do órgão público em responder a pedidos de informação feitos por cidadãos, e a prefeitura agiu corretamente ao focar apenas nos gastos com contratos.

(c)

A transparência ativa exige a divulgação de todas as informações administrativas em tempo real, sem necessidade de portal específico, e a prefeitura falhou ao não incluir todos os dados.

(d)

A prefeitura demonstrou um avanço em transparência ativa ao disponibilizar dados sobre licitações e contratos, mas a falta de acesso fácil a outras informações relevantes, como gastos com pessoal, pode indicar uma necessidade de aprimoramento para abranger a totalidade do que é exigido.