Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional, ECA, Atendimento ao Público e Rotina Escolar

FC690124

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um dos pilares dessa legislação é a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades. Com relação à estrutura da educação básica, conforme a LDB, assinale a alternativa que apresenta a correta divisão e características.

(a)

A educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, sendo a educação infantil uma etapa opcional e não obrigatória.

(b)

A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, sendo todos obrigatórios e gratuitos na rede pública.

(c)

O ensino fundamental tem duração de 8 anos e o ensino médio de 3 anos, sendo que a educação infantil destina-se apenas a crianças a partir dos 4 anos de idade.

(d)

A LDB prevê que o ensino médio é a etapa final da educação básica, com foco exclusivo na preparação para o mercado de trabalho, sem conexão com o ensino superior.

(e)

A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio são etapas da educação básica, mas a obrigatoriedade se restringe ao ensino fundamental e médio, com a educação infantil sendo de responsabilidade exclusiva das famílias.