Legislação Educacional, ECA, Atendimento ao Público e Rotina Escolar
5 Assuntos da Disciplina
| Censo Escolar | |
| Lei 13.431/2017 | |
| Lei nº 13.146/2015 | |
| Lei Nº 8.069/1990, Estatuto Da Criança e Do Adolescente | |
| Lei Nº 9394/1996, Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional |
