Questões de Concurso

Uma equipe de assistentes sociais atua em um município que registrou um aumento significativo de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Um dos casos envolve uma menina de 10 anos que apresenta sinais de maus-tratos físicos e psicológicos por parte de seu padrasto. A equipe precisa agir rapidamente para garantir a proteção da criança, acionando os órgãos competentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(a)

A equipe de assistentes sociais deve apenas orientar a mãe da criança a se afastar do agressor, sem necessidade de comunicar o caso ao Conselho Tutelar, pois a proteção primária é familiar.

(b)

Em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória, sem prejuízo de outras providências legais, visando garantir o direito à vida e à saúde da criança.

(c)

A comunicação de maus-tratos deve ser feita apenas em casos de confirmação, e não de suspeita, para evitar denúncias infundadas que possam prejudicar a família.

(d)

O Conselho Tutelar só pode intervir se houver uma representação formal do Ministério Público, pois a atuação dos assistentes sociais é apenas de aconselhamento.

(e)

A responsabilidade de comunicar os maus-tratos recai exclusivamente sobre a escola onde a criança estuda, e não sobre a equipe de assistentes sociais que atua na comunidade.