Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional, ECA, Atendimento ao Público e Rotina Escolar

FC690154

notificar erro

Segundo a Lei nº 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, qual é a ação obrigatória ao tomar conhecimento de maus-tratos contra uma criança ou adolescente?

(a)

Comunicar imediatamente ao conselho tutelar e às autoridades policiais, garantindo a proteção da vítima.

(b)

Aguardar a confirmação do fato por parte da escola antes de agir.

(c)

Notificar apenas os responsáveis legais da criança ou adolescente.

(d)

Manter sigilo absoluto, sem comunicar às autoridades.