Questões de Concurso

Um cidadão, ao ser abordado por uma viatura policial em uma via urbana, demonstra nervosismo excessivo e incoerência em suas respostas sobre sua procedência e destino. Durante a revista pessoal, é encontrado em sua posse um pequeno invólucro contendo substância entorpecente. Diante da situação, o condutor é informado de seus direitos e conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis.

(a)

A conduta do cidadão, por si só, configura crime de tráfico de drogas, sendo a posse da substância apenas um indício a ser corroborado por outras provas.

(b)

A apreensão da substância entorpecente, somada ao comportamento suspeito do condutor, é suficiente para configurar o crime de tráfico de drogas, dada a natureza da infração.

(c)

O comportamento do condutor e a posse da substância podem configurar, em tese, o crime de porte para consumo pessoal, mas não necessariamente tráfico, exigindo-se a comprovação do dolo de comercialização.

(d)

A legislação prevê que a simples posse de substância entorpecente, independentemente da quantidade ou do comportamento do indivíduo, configura crime de tráfico de drogas.

(e)

A apreensão da substância e o comportamento alterado do condutor configuram, de imediato, o crime de tortura, conforme a legislação específica.