Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento em uma loja de departamentos, proferiu ofensas verbais direcionadas a um funcionário, utilizando termos pejorativos que faziam alusão à cor da pele da vítima. A conduta, além de gerar constrangimento, foi presenciada por outros clientes e funcionários. Diante desse cenário, é correto afirmar que a tipificação penal mais adequada para a situação, considerando a legislação atualizada, recai sobre qual crime?