Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento recebido em um estabelecimento comercial, proferiu ofensas direcionadas a um funcionário, utilizando termos pejorativos que faziam referência à sua origem étnica e cor da pele. A conduta, além de gerar constrangimento, atingiu a dignidade do ofendido com base em sua raça. Diante desse cenário, é correto afirmar que a situação descrita pode configurar crime previsto em lei específica, que equipara tais atos a racismo.
Visualizar Questão Comentada