Questões de Concurso

Um idoso, com dificuldades de locomoção e baixa visão, foi vítima de um golpe financeiro aplicado por um indivíduo que se aproveitou de sua fragilidade. O golpista obteve acesso a informações bancárias do idoso e realizou diversas transações indevidas, causando-lhe grande prejuízo.

(a)

A proteção de grupos vulneráveis não abrange golpes financeiros, sendo responsabilidade exclusiva do indivíduo zelar por seus bens.

(b)

O ordenamento jurídico brasileiro prevê mecanismos de proteção específicos para idosos, que podem incluir a responsabilização penal e civil do agressor, além de medidas de reparação e apoio.

(c)

A lei não estabelece proteção especial para idosos em casos de fraudes financeiras, devendo o caso ser tratado como qualquer outro crime patrimonial.

(d)

A responsabilidade pela proteção do idoso recai unicamente sobre seus familiares, não havendo dever do Estado ou da sociedade em intervir.

(e)

Golpes financeiros contra idosos são considerados crimes de menor potencial ofensivo, com penas brandas e poucas possibilidades de recuperação do valor subtraído.