Um gestor educacional, ao planejar as diretrizes para o próximo ano letivo, busca fundamentar suas decisões nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal para o ensino. Ele deseja garantir que a instituição promova um ambiente de aprendizado que respeite a diversidade de pensamento e assegure a qualidade do processo educativo. Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais para o ensino.