Questões de Concurso

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil representou um marco na política de saúde pública, rompendo com modelos anteriores que excluíam grande parte da população. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabeleceram os princípios e diretrizes que norteiam o sistema. Analise o contexto histórico e a evolução das políticas de saúde no país.

(a)

Antes do SUS, o acesso à saúde era universal e integral para todos os brasileiros, independentemente de contribuição previdenciária.

(b)

O modelo de saúde anterior ao SUS era centralizado no Ministério da Saúde e visava apenas o atendimento médico-hospitalar para trabalhadores formais.

(c)

A Lei nº 8.080/1990 manteve o caráter contributivo do acesso à saúde, restringindo o atendimento a grupos específicos da população.

(d)

A criação do SUS foi um processo que garantiu a participação exclusiva dos profissionais de saúde na gestão e formulação das políticas.

(e)

O SUS foi implementado sem a necessidade de regulamentação legal, baseando-se apenas em princípios éticos sem força de lei.