Questões de Concurso

Um grupo de pescadores artesanais da comunidade de Ponta do Itaguassú, em Ilhabela (SP), busca apoio da prefeitura para garantir a continuidade de suas práticas tradicionais, que estão ameaçadas pelo avanço de empreendimentos turísticos e pela falta de reconhecimento de seus direitos. Eles argumentam que suas atividades são fundamentais para a cultura local e para a sustentabilidade ambiental da região.

(a)

A política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais visa apenas a proteção de áreas de preservação ambiental, sem considerar as atividades econômicas e culturais dessas populações.

(b)

É dever do Estado garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, assegurando o desenvolvimento sustentável de suas atividades, o respeito à sua cultura e a preservação de seus modos de vida.

(c)

As comunidades tradicionais devem se adaptar às novas dinâmicas econômicas e urbanísticas, abandonando suas práticas antigas em prol do desenvolvimento moderno.

(d)

A política de desenvolvimento sustentável para comunidades tradicionais foca na integração forçada dessas populações ao mercado de trabalho urbano, desconsiderando suas especificidades.

(e)

O reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais é um obstáculo ao desenvolvimento econômico, devendo ser priorizado o avanço de grandes empreendimentos.