A Secretaria Municipal de Educação de Ilhabela (SP) está revisando as normas que regem a oferta de modalidades educacionais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à educação ao longo da vida. Um dos focos é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade que atende a um público específico com necessidades educacionais distintas. Qual parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) orienta sobre a organização e o funcionamento dessa modalidade?