Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Especial

FC692920

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Durante o período eleitoral, um candidato a vereador em um município do interior distribui panfletos em um evento público, prometendo vantagens financeiras diretas a eleitores em troca de votos. A ação é filmada e denunciada à Justiça Eleitoral.

(a)

A conduta configura crime de difamação eleitoral, pois o candidato ofendeu a honra de outros concorrentes.

(b)

O candidato cometeu crime de corrupção eleitoral, pois ofereceu vantagem indevida para obter votos.

(c)

A distribuição de panfletos é uma prática permitida, desde que não haja promessa de valores em dinheiro.

(d)

A conduta configura crime de calúnia eleitoral, pois o candidato imputou falsamente um crime a outro adversário.

(e)

Por ser um evento público, a promessa de vantagens não configura crime, mas sim uma estratégia de campanha.

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