Questões de Concurso

Um indivíduo é preso em flagrante delito na posse de uma quantidade significativa de drogas ilícitas, configurando tráfico de entorpecentes. Durante o interrogatório policial, ele revela detalhes sobre a estrutura de uma organização criminosa envolvida na distribuição de drogas, mediante tortura infligida por comparsas. A tortura foi aplicada com o objetivo de obter informações sobre a localização de um carregamento de armas. Diante desse cenário, analise a tipificação penal dos fatos.

(a)

A conduta de tortura, ao visar a obtenção de informação, configura tortura-crime, com pena de reclusão de 2 a 8 anos, nos termos da Lei nº 9.455/1997.

(b)

O crime de tortura só se configura se a vítima sofrer lesão corporal grave ou morte, não sendo suficiente o sofrimento mental.

(c)

Se a informação obtida for sobre tráfico de drogas, o crime de tortura deixa de ser tipificado, pois se trata de um crime conexo.

(d)

A tortura aplicada para obter informações sobre atividades criminosas não é punível pela Lei nº 9.455/1997, mas sim pela legislação sobre organizações criminosas.

(e)

A pena para a tortura que visa obter informação é de detenção de 1 a 3 anos, por se tratar de crime menos grave que a tortura discriminatória.