Questões de Concurso

João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho Pedro, decide atear fogo na horta deste último. No entanto, ao perceber que as chamas poderiam se alastrar para a residência vizinha, que estava ocupada por uma família com crianças pequenas, João rapidamente tenta apagar o fogo, sofrendo queimaduras leves no processo. A promotoria o denuncia por dano qualificado.

(a)

A conduta de João é típica e ilícita, mas ele será isento de pena por se tratar de legítima defesa putativa contra o perigo iminente à sua própria integridade física.

(b)

O ato de João, embora inicialmente típico e ilícito, pode ser considerado lícito em razão do estado de necessidade, pois agiu para evitar perigo maior à vida de terceiros.

(c)

A tentativa de apagar o fogo e as queimaduras sofridas por João configuram arrependimento eficaz, o que, por si só, exclui a tipicidade da conduta, pois o resultado danoso foi evitado.

(d)

A ação de João, ao tentar apagar o fogo, demonstra que ele não agiu com dolo de danificar a propriedade alheia, configurando erro de tipo quanto ao elemento subjetivo do crime.

(e)

O fato de João ter tentado apagar o fogo após a ação inicial descaracteriza a ilicitude, pois demonstra que ele agiu em legítima defesa contra a própria conduta criminosa.