Questões de Concurso

Em uma investigação de homicídio, a equipe de perícia encontrou uma arma de fogo na cena do crime. A arma foi devidamente embalada, etiquetada com informações sobre local, data e hora da coleta, e encaminhada ao laboratório para análise balística. Posteriormente, foi transportada para o fórum, onde foi apresentada ao juiz durante a audiência de instrução e julgamento. Em todas as etapas, foram feitos registros detalhados.

(a)

A cadeia de custódia da prova foi quebrada no momento em que a arma foi encaminhada ao laboratório, pois a perícia deve ocorrer apenas em juízo.

(b)

A cadeia de custódia da prova exige que a arma permaneça em posse da autoridade policial durante todo o trâmite processual, sem qualquer movimentação.

(c)

A correta documentação e rastreabilidade da arma de fogo, desde a coleta na cena do crime até sua apresentação em juízo, demonstram a observância da cadeia de custódia da prova.

(d)

A embalagem e etiquetagem da arma são procedimentos irrelevantes para a cadeia de custódia, bastando que ela seja apresentada em juízo.

(e)

A cadeia de custódia da prova se limita à coleta inicial, não sendo necessário registrar os trâmites posteriores de transporte e apresentação em audiência.