Questões de Concurso

Um delegado de polícia civil, ao receber a notícia de um crime de roubo em uma residência, iniciou os procedimentos investigatórios. Durante a coleta de depoimentos e a análise de imagens de câmeras de segurança, foi possível identificar um suspeito. Ao ser abordado, o suspeito confessou a autoria do crime e indicou onde estariam os objetos roubados. O delegado, então, determinou a apreensão dos bens, que foram posteriormente periciados e apresentados como prova no processo judicial.

(a)

A cadeia de custódia da prova, neste caso, foi corretamente observada, garantindo a autenticidade e integridade dos objetos apreendidos desde a sua localização até a sua apresentação em juízo.

(b)

A cadeia de custódia da prova inicia-se apenas no momento em que o suspeito confessa o crime, pois é a partir daí que a prova se torna relevante para o processo judicial.

(c)

A perícia dos objetos roubados é o único elemento que configura a cadeia de custódia, dispensando-se os demais procedimentos de coleta e preservação.

(d)

A confissão do suspeito, por si só, encerra a necessidade de rastreamento dos objetos, pois a prova material perde sua relevância diante da admissão da autoria.

(e)

A cadeia de custódia da prova é um procedimento informal que se resume à apreensão dos objetos, não exigindo documentação ou controle rigoroso de quem teve acesso a eles.