Questões de Concurso

Em uma cidade do interior, um casal de adolescentes, com 16 e 17 anos, deseja se casar para formar uma nova família. A mãe do rapaz, preocupada com o futuro do filho, busca informações sobre a capacidade civil para o casamento e os efeitos da emancipação. Paralelamente, um idoso, que sofreu um acidente vascular cerebral e se encontra em estado vegetativo, levanta a questão sobre a cessação da incapacidade e a possibilidade de decretação de ausência.

(a)

O casamento de adolescentes com 16 e 17 anos é permitido sem restrições, pois a maioridade civil é alcançada aos 18 anos. A emancipação ocorre automaticamente com o casamento, conferindo plena capacidade civil.

(b)

O casamento só é permitido a partir dos 18 anos. A emancipação pode ser concedida judicialmente a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais, e confere ao menor a capacidade de exercer todos os atos da vida civil.

(c)

O casamento de menores de 18 anos é vedado. A emancipação pode ocorrer por concessão dos pais ou por decisão judicial, e no caso do idoso em estado vegetativo, sua incapacidade cessa com a melhora do quadro clínico, não sendo cabível a decretação de ausência.

(d)

O casamento é permitido a partir dos 16 anos com autorização dos pais. A emancipação confere capacidade civil plena, e a decretação de ausência para o idoso em estado vegetativo é possível, desde que comprovada a impossibilidade de retorno.

(e)

A capacidade para o casamento é plena aos 16 anos. A emancipação pode ser voluntária ou legal, e no caso de incapacidade por doença grave, como a do idoso, a curatela é o instituto adequado, não a ausência.