Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de uma cidade do interior do Ceará recebeu a incumbência de elaborar um plano de aula sobre os princípios fundamentais da educação brasileira. Ao consultar a legislação vigente, deparou-se com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

A LDB define a educação como um processo formativo restrito ao ambiente escolar, com foco exclusivo no desenvolvimento intelectual dos alunos.

(b)

A educação, conforme a LDB, abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e em manifestações culturais, sendo a palavra-chave 'formativos'.

(c)

O parágrafo único do artigo 1º da LDB estabelece que a educação escolar é exclusiva das instituições de ensino, não se aplicando a outros espaços de convivência.

(d)

A LDB determina que a educação é um direito exclusivo dos cidadãos brasileiros com mais de 18 anos, visando apenas a formação profissional.

(e)

A lei estabelece que a educação é um processo que se inicia aos 18 anos, sendo a matrícula obrigatória apenas para o ensino superior.