Questões de Concurso

Um grupo de pais de alunos de uma escola particular em Acaraú (CE) procurou a direção da instituição para solicitar a dispensa de seus filhos de uma prova marcada para um sábado, dia em que, segundo os preceitos de sua religião, o exercício de tais atividades é vedado. A escola precisa decidir como proceder diante do requerimento.

(a)

A escola deve negar o pedido, pois a realização de provas é obrigatória para todos os alunos regularmente matriculados, independentemente de suas crenças religiosas.

(b)

Conforme a LDB, ao aluno regularmente matriculado é assegurado, mediante requerimento motivado, o direito de ausentar-se de prova ou aula marcada em dia vedado por sua religião, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa.

(c)

A LDB permite a dispensa da prova apenas se a religião do aluno for majoritária na comunidade escolar, garantindo assim a inclusão.

(d)

A escola pode oferecer uma prova de reposição, mas esta deve ser realizada no mesmo turno em que a prova original aconteceria, sem possibilidade de agendamento alternativo.

(e)

O requerimento de dispensa só é válido se for apresentado com um ano de antecedência, conforme determina a legislação educacional.