Questões de Concurso

Um cidadão, ao se deparar com a notícia de que um idoso foi vítima de um golpe financeiro, reflete sobre a proteção que a sociedade e o Estado devem dispensar aos grupos mais vulneráveis. Ele se questiona sobre os direitos e as garantias que amparam essas parcelas da população e as ações necessárias para assegurar sua dignidade e bem-estar. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma abordagem correta sobre a proteção de grupos vulneráveis.

(a)

A proteção de grupos vulneráveis é um dever exclusivo da família, não cabendo ao Estado ou à sociedade civil a responsabilidade de criar políticas de amparo.

(b)

A vulnerabilidade social é um fator que independe de ações estatais, sendo inerente às condições individuais de cada pessoa.

(c)

A proteção de grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com deficiência, é um imperativo ético e jurídico, demandando a implementação de políticas públicas específicas e a garantia de direitos para mitigar desigualdades e promover a inclusão social.

(d)

A abordagem de grupos vulneráveis deve se restringir à assistência social, sem a necessidade de garantir direitos fundamentais como educação e saúde.

(e)

A condição de vulnerabilidade é permanente e imutável, não sendo possível, por meio de políticas públicas, promover a autonomia e a plena cidadania desses grupos.