Questões de Concurso

Em uma comunidade rural isolada no interior de Minas Gerais, um grupo de idosos, com mobilidade reduzida e baixo acesso à informação, tem enfrentado dificuldades para acessar os serviços básicos de saúde e assistência social oferecidos pelo município. A situação exige uma atuação proativa do poder público, que deve reconhecer as vulnerabilidades específicas desse grupo e implementar políticas que garantam seus direitos fundamentais e promovam sua inclusão social.

(a)

A política de assistência social deve focar na universalização do acesso, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de suas condições, recebam os mesmos serviços de forma idêntica.

(b)

A proteção a grupos vulneráveis, como os idosos em situação de fragilidade, requer a adoção de medidas afirmativas e diferenciadas que considerem suas necessidades específicas, promovendo a igualdade material.

(c)

O Estado deve intervir apenas quando houver violação direta e comprovada de direitos, evitando ações preventivas que possam ser interpretadas como paternalismo.

(d)

A responsabilidade pela proteção de grupos vulneráveis recai primordialmente sobre as organizações não governamentais e a própria sociedade civil, com intervenção estatal mínima.

(e)

As políticas públicas para idosos devem ser genéricas, visando atender a faixa etária em sua totalidade, sem a necessidade de considerar particularidades como mobilidade reduzida ou isolamento geográfico.