Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico em Volta Redonda necessita de um medicamento de alto custo que não consta na lista padronizada do SUS para sua condição específica. A família busca informações sobre como proceder para garantir o acesso ao tratamento, considerando os direitos e deveres estabelecidos na legislação.

(a)

A família deve arcar integralmente com os custos do medicamento, pois o SUS só fornece tratamentos padronizados.

(b)

O direito à assistência terapêutica no SUS abrange a incorporação de tecnologias em saúde, incluindo medicamentos, mediante avaliação e recomendação de órgãos como a CONITEC, garantindo o acesso a tratamentos necessários.

(c)

O paciente deve ser transferido para outro município que ofereça o medicamento gratuitamente, pois a rede municipal de Volta Redonda não possui o recurso.

(d)

A solicitação do medicamento deve ser feita diretamente ao Ministério da Saúde, sem necessidade de avaliação prévia pela CONITEC.

(e)

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde não prevê o acesso a medicamentos de alto custo não padronizados, limitando-se a tratamentos básicos.