Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo e filho de pai e mãe brasileiros, que residiu no exterior por 15 anos durante a adolescência, retorna ao Brasil e busca informações sobre sua nacionalidade. Ele deseja saber se a sua condição de ter nascido em território nacional e a nacionalidade de seus pais garantem sua cidadania brasileira, mesmo tendo vivido grande parte de sua juventude fora do país.

(a)

A nacionalidade brasileira originária é garantida a todos nascidos no Brasil, independentemente da nacionalidade de seus pais, desde que não estejam a serviço de seu país de origem.

(b)

Apenas os filhos de brasileiros nascidos no exterior são considerados brasileiros natos, desde que registrados em repartição consular brasileira ou que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade.

(c)

A nacionalidade brasileira originária abrange tanto os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de sua nação, quanto os nascidos no exterior de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em repartição brasileira competente ou que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

(d)

O indivíduo perde a nacionalidade brasileira originária ao residir por mais de 10 anos ininterruptos no exterior, necessitando, para recuperá-la, de um processo de naturalização especial.

(e)

A condição de brasileiro nato é perdida ao adquirir outra nacionalidade, salvo se esta for de origem, como nos casos de dupla cidadania reconhecida por tratados internacionais.