Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que a educação básica, nos diversos níveis, deve ser ministrada com base em princípios como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, e a garantia de padrão de qualidade.
