Questões de Concurso

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação brasileira, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Em um município do interior de Mato Grosso, a Secretaria de Educação busca implementar esse princípio em todas as escolas públicas. Para tanto, é preciso garantir que as decisões pedagógicas e administrativas envolvam a comunidade escolar.

(a)

A gestão democrática se restringe à eleição de diretores escolares, sem a participação ativa de pais e alunos nas decisões cotidianas.

(b)

A gestão democrática deve ser assegurada por meio da participação dos profissionais da educação e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, conforme preconiza a legislação educacional.

(c)

A gestão democrática é um princípio opcional, cabendo exclusivamente ao corpo docente decidir sobre os rumos da escola.

(d)

A participação da comunidade escolar na gestão democrática é limitada à aprovação do calendário escolar, sem interferência em outros aspectos pedagógicos.

(e)

A gestão democrática é incompatível com a autonomia pedagógica das escolas, devendo ser centralizada nas decisões da Secretaria de Educação.