Questões de Concurso

Um indivíduo foi preso em flagrante delito e, durante o procedimento policial, foi submetido a interrogatório sem a presença de seu advogado. Posteriormente, descobriu-se que a prova obtida nesse interrogatório foi utilizada em seu desfavor no processo judicial, o que gerou grande controvérsia sobre a validade dessa prova.

(a)

A prova obtida no interrogatório é válida, pois a presença de advogado é facultativa em fases iniciais da investigação policial, visando celeridade.

(b)

A ausência de advogado durante o interrogatório não invalida a prova, desde que o indivíduo tenha sido informado de seus direitos constitucionais.

(c)

A prova produzida em desrespeito ao direito à assistência jurídica, garantido constitucionalmente, é considerada ilícita e, portanto, não pode ser utilizada para fundamentar uma condenação.

(d)

O direito à assistência jurídica é apenas uma recomendação, e não uma garantia fundamental, podendo ser flexibilizado em casos de flagrante delito.

(e)

A defesa técnica é dispensável quando o acusado confessa a prática do crime, pois a confissão por si só já é suficiente para a condenação.