Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Extravagante

FC696006

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Um indivíduo, após ser condenado por um crime, inicia o cumprimento de sua pena privativa de liberdade. Durante a execução penal, é necessário realizar uma avaliação para determinar o perfil do apenado, visando adequar o cumprimento da pena às suas características individuais e potencializar a ressocialização. Essa avaliação inicial é um dos pilares para a individualização da pena.

(a)

O exame criminológico, que visa traçar o perfil do condenado para fins de progressão de regime e individualização da pena.

(b)

A audiência de custódia, que serve para analisar a legalidade da prisão em flagrante e a necessidade da manutenção da custódia cautelar.

(c)

O inquérito policial, que tem como objetivo apurar a autoria e materialidade de um delito antes do oferecimento da denúncia.

(d)

A oitiva social, que consiste em ouvir familiares e amigos do condenado para verificar seu histórico familiar e social.

(e)

O conselho disciplinar, que avalia a conduta do apenado dentro do estabelecimento prisional para fins de sanções administrativas.