Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Hidrolina, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo. Ele busca entender quais são os requisitos básicos para a investidura em cargo público, conforme o estatuto que rege os servidores do município.

(a)

Os requisitos básicos para investidura em cargo público são a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o cargo e a idade mínima de 18 anos.

(b)

Para ser empossado em cargo público, o candidato precisa ter nacionalidade portuguesa, ter mais de 21 anos, estar em dia com as obrigações militares e possuir a escolaridade mínima exigida.

(c)

Os requisitos essenciais incluem ser brasileiro nato ou naturalizado, ter pleno exercício dos direitos políticos, estar quite com o serviço militar e a Justiça Eleitoral, possuir aptidão física e mental e ter a idade mínima de 16 anos.

(d)

A investidura em cargo público municipal exige nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação eleitoral, nível de escolaridade e idade mínima de 21 anos, além de não ter sido demitido do serviço público.

(e)

Os requisitos básicos são a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido e a aprovação em curso de formação.