Questões de Concurso

A Administração Pública deseja contratar a locação de um imóvel cujas características de instalação e localização são as únicas que atendem ao interesse público, conforme demonstrado em estudo técnico prévio. Sobre essa contratação, assinale a alternativa correta:

(a)

Não é possível a contratação direta, sendo necessária a realização do processo de credenciamento para permitir que vários proprietários ofereçam imóveis similares no futuro.

(b)

Não é possível a contratação direta, sendo necessária a realização do procedimento da pré-qualificação, buscando analisar as condições de habilitação do proprietário antes da licitação.

(c)

Não é possível a contratação direta, pois a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações e do prazo de amortização dos investimentos necessários.

(d)

É possível a contratação direta pela dispensa de licitação por se tratar de imóvel de propriedade privada em situação de urgência presumida.

(e)

É possível a contratação direta pela inexigibilidade de licitação, uma vez comprovada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel.